Tarifa volta para R$ 4,50.
A Justiça de Minas Gerais acatou um pedido liminar protocolado pelo deputado federal Rogério Correia (PT) e outros parlamentares do partido, suspendendo a cobrança da passagem de ônibus em Belo Horizonte, que seria reajustada para R$ 5,25 a partir de 29 de dezembro.
Com a decisão judicial, a tarifa do transporte público na capital mineira permanece em R$ 4,50.
O juiz responsável pela decisão, Rogério Santos Araújo Abreu, argumentou que há indícios de que o valor proposto para a nova tarifa é desproporcional. Além disso, ele destacou a falta de clareza quanto à suficiência do subsídio de R$ 512 milhões concedido este ano para custear o transporte público em Belo Horizonte.
O juiz considerou prudente aguardar uma análise mais aprofundada sobre a real necessidade do aumento das passagens.
Os parlamentares do PT que assinaram a ação argumentam que, mesmo com a tarifa atual de R$ 4,50, há uma diminuição na utilização do transporte público na cidade, e um aumento para R$ 5,25 agravaria essa situação. Eles afirmam que o reajuste é desnecessário, especialmente considerando o subsídio pago às concessionárias para equilibrar o contrato.
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), havia mencionado anteriormente que poderia haver um pequeno ajuste na tarifa para cobrir custos operacionais, mas garantiu que seria algo “muito pequeno” e que a Prefeitura acompanhava a situação com cuidado.
A decisão judicial foi comemorada pelos parlamentares do PT, que consideraram o aumento da passagem abusivo e destacaram a falta de transparência na decisão, feita entre o Natal e o Ano Novo, sem um debate real.
A Prefeitura de Belo Horizonte ainda não se pronunciou sobre a possibilidade de recorrer da decisão.
