A longa jornada por um acordo reparatório.
O aguardado desfecho para a reparação dos danos ocasionados pelo rompimento da barragem da Samarco em 2015, que resultou em uma das maiores tragédias ambientais do Brasil, continua a ser um processo de negociação desafiador. Com mais de oito anos transcorridos desde o desastre e mais de dois anos de tratativas para uma repactuação, a expectativa de um novo acordo em 2023 não se materializou.
A mesa de negociação foi suspensa, deixando em suspenso as esperanças por uma resolução imediata. Embora a possibilidade de retomada das discussões esteja à vista para 2024, ainda não há uma agenda definida para novas reuniões.
Obstáculos e avanços nas conversas
Durante o ano, as partes envolvidas nas discussões conseguiram avançar no texto do acordo, alimentando a esperança de um desfecho favorável. Contudo, a divergência em relação aos valores propostos foi um obstáculo intransponível para o consenso. A oferta conjunta da Samarco, Vale e BHP Billiton ficou significativamente aquém das expectativas das instituições de justiça e dos governos.
Audiência pública: revelações e impasses financeiros
Uma audiência pública na Câmara dos Deputados, transmitida pelas redes sociais em 19 de dezembro, destacou a proposta das mineradoras de destinar R$ 42 bilhões para as medidas reparatórias. No entanto, essa cifra não atendeu às demandas das instituições, que reivindicam um valor de R$ 126 bilhões para cobrir os danos causados pelo desastre. A defensora pública da União, Isabela Karen Araújo Simões, enfatizou que os valores reivindicados não foram arbitrários, mas sim fruto de análises técnicas, embasadas por especialistas em diversas áreas, visando mitigar os danos irreparáveis.
Impasse financeiro e consenso parcial
A contraproposta das mineradoras foi duramente criticada por Junior Divino Fideles, adjunto do Advogado-Geral da União, que a definiu como “vergonhosa e desrespeitosa com o poder público”. Apesar disso, há um consenso em relação às cláusulas do novo acordo, que abrangem desde o fortalecimento do sistema de saúde pública na região afetada até a responsabilidade das empresas na retirada dos rejeitos, obras de infraestrutura e saneamento básico, estudos ambientais e assistência financeira emergencial para os afetados.
Mineradoras e sigilo: compromissos e criticismo
Apesar do compromisso declarado das mineradoras com as negociações, a falta de transparência em torno das discussões tem sido alvo de críticas por parte de entidades representativas dos atingidos pelo desastre. A ausência de detalhes e a justificativa do sigilo por parte das empresas geram desconfiança e pedidos por uma participação mais ativa e informada dos afetados no processo.
Retomada adiada: suspensão das tratativas e projeções futuras
O término de 2023 presenciou a suspensão das tratativas, descrita pela Vale como uma “pausa de final de ano”. O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), onde tramitam processos relacionados ao caso, indicou que as negociações serão retomadas após conversas bilaterais para superar os impasses, sinalizando a possibilidade de um desfecho até março.
Alternativas judiciais: ação das instituições de justiça
Com o impasse nas negociações, o Ministério Público Federal (MPF) busca uma decisão judicial para parte dos pedidos formulados em ações civis públicas, reforçando a busca por reparação dos danos. Existe um pedido de condenação das mineradoras em pelo menos R$ 70 bilhões, buscando resolver parte das questões pendentes.
Participação e transparência: anseios das comunidades atingidas
Entidades que representam os afetados clamam por maior transparência no processo de repactuação, exigindo acesso detalhado aos termos e valores do acordo. A participação ativa das comunidades atingidas é enfatizada como essencial para garantir a legitimidade de qualquer acordo futuro.
As tratativas para o acordo reparatório da tragédia da Samarco continuam, entre impasses, expectativas e demandas crescentes por transparência e participação. O futuro das negociações permanece incerto, enquanto as instituições de justiça e os representantes das comunidades atingidas buscam soluções que verdadeiramente reparem os danos e assegurem uma reparação justa.
