Votação deve acontecer em março.
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (sem partido), disse em entrevista coletiva que o projeto que anula o reajuste da passagem de ônibus deve ser votado mês que vem.
O reajuste foi decretado pela prefeitura de BH no final do ano passado.
Gabriel Azevedo falou ainda de outras pautas que serão votadas e são prioridade para o ano legislativo que se inicia hoje, 1º de fevereiro.
Alguns pontos destacados incluem:
- Projetos de transporte público:
- O presidente enfatizou que as principais prioridades da Câmara para 2024 estão relacionadas ao transporte público.
- O projeto que busca cancelar o aumento da passagem de ônibus, decretado no final de 2023, e o reajuste dos servidores municipais poderão ser votados em março.
- Transporte público – anulação do reajuste:
- O projeto de resolução que anula o reajuste da passagem de ônibus, decretado pela Prefeitura em dezembro de 2023, precisa cumprir prazos regimentais e pode chegar ao Plenário em março.
- Discussões sobre o transporte público:
- É destacada a necessidade de discutir o custo real do sistema de transporte público e cobrar da Prefeitura a fiscalização efetiva da qualidade dos serviços prestados pelas empresas concessionárias.
- CPIs e fiscalizações:
- O presidente mencionou a conclusão dos trabalhos das CPIs Ônibus sem Qualidade e População em Situação de Rua, bem como a reabertura da nova CPI Lagoa da Pampulha.
- Meta de votações e projetos:
- Celebrou o recorde de votações no ano anterior e reforçou a meta de manter a média de 100 votações ao longo de 2024.
- Destacou a redução significativa no número de projetos em tramitação, priorizando a discussão de questões relevantes.
- Projetos para 2024:
- Anunciou o envio de ofícios à Prefeitura cobrando a efetivação de leis aprovadas em 2023, incluindo a implantação de faixas exclusivas para ônibus e bilhetagem eletrônica nos coletivos.
- Modernização da legislação:
- Cobrou do prefeito o envio de projetos de lei que tratem da modernização do Código de Edificações e do Código de Posturas.
- CPI População em situação de rua:
- Destacou os trabalhos da CPI População em Situação de Rua, cujo relatório final será apresentado em fevereiro, influenciando as ações futuras da Casa sobre o tema.
- Processo de cassação:
- Gabriel Sousa Marques de Azevedo abordou o novo processo de cassação de seu mandato, mostrando confiança e tranquilidade em relação a esse processo.