A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (SMFA), publicou no Diário Oficial do Município (DOM) de ontem, terça-feira (22) o Edital de Chamada Pública SMFA nº 01/2025, com o objetivo de captar R$ 130 milhões em recursos para financiar obras estruturantes nas áreas de urbanização, mobilidade urbana e sustentabilidade ambiental.
Esses investimentos estão alinhados ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e integram a estratégia da capital mineira para promover qualidade de vida, segurança urbana e desenvolvimento sustentável.
Urbanização, mobilidade e resiliência
Entre os projetos prioritários contemplados estão:
- Implantação de interseções viárias estratégicas,
- Mitigação de riscos geológicos em áreas vulneráveis,
- Requalificação urbana e ambiental em diversas regiões da cidade.
Essas ações têm como meta melhorar a mobilidade urbana, reduzir o risco de alagamentos, minimizar o déficit habitacional e aumentar a resiliência da capital mineira frente às mudanças climáticas e desastres naturais.
Critério será o menor custo efetivo total
Segundo o secretário municipal de Fazenda, Pedro Meneguetti, “a PBH está comprometida com a responsabilidade fiscal e a eficiência na aplicação dos recursos. Por isso, a escolha da instituição financeira será definida com base no menor custo efetivo total para o Município.”
As propostas deverão ser entregues até o dia 21 de agosto de 2025, diretamente na sede da SMFA.
O edital completo, com as condições de participação e demais documentos, está disponível no Portal da PBH.
