Encontro reúne lideranças e autoridades
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) sediou, nesta segunda-feira (18), o evento “Segurança Jurídica, Investimento e Desenvolvimento no Setor da Construção e Infraestrutura”, realizado em parceria com o SINDUSCON-MG, o SICEPOT-MG e o Instituto Iter.
A iniciativa reuniu representantes do Judiciário, empresários e especialistas para discutir como a previsibilidade legal e regulatória influencia diretamente a atração de investimentos e o fortalecimento dos setores de construção civil e infraestrutura.
Autoridades presentes ao encontro
A abertura contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, responsável também pela aula magna. Participaram ainda:
- Flávio Roscoe, presidente da FIEMG;
- Raphael Lafetá, presidente do SINDUSCON-MG;
- Bruno Baeta Ligório, presidente do SICEPOT-MG;
- Luciano Benetti Timm, coordenador do Instituto Iter.
Flávio Roscoe destacou o papel da estabilidade legal como motor do desenvolvimento: “A segurança jurídica é uma das principais bases para destravar investimentos e garantir que projetos de longo prazo saiam do papel”, afirmou.
Na mesma linha, o ministro André Mendonça reforçou que estabilidade institucional é condição indispensável para o crescimento econômico: “Segurança jurídica não é apenas um pilar institucional, mas um requisito para o desenvolvimento. A iniciativa privada não pode ser tratada como inimiga do setor público”.
Construção civil pede diálogo aberto
O presidente do SINDUSCON-MG, Raphael Lafetá, ressaltou a importância da aproximação entre o setor produtivo e o Judiciário: “A construção civil depende de um sistema jurídico coerente. O diálogo é essencial para corrigir distorções e avançar em segurança regulatória”.
Já Bruno Baeta Ligório, do SICEPOT-MG, destacou a urgência de pensar infraestrutura como projeto de longo prazo: “Sem segurança jurídica, o risco afasta capital e trava o desenvolvimento. Este debate é essencial para estruturar um setor mais confiável”.
O coordenador do Instituto Iter, Luciano Benetti Timm, reforçou a importância da base técnica no processo de tomada de decisão: “Nosso papel é oferecer conhecimento jurídico e técnico para apoiar escolhas mais equilibradas e transparentes. A instabilidade normativa afeta fortemente a construção civil, e isso precisa ser superado com base em evidências”.
Painéis e debates especializados
A programação trouxe discussões de alto nível. O painel “Justiça do Trabalho e Supremo Tribunal Federal – Impactos Regulatórios para a Construção Civil” foi conduzido pelo ministro do TST, Caputo Bastos, e pela juíza do TRT-3, Ana Fischer.
No encerramento, o desembargador do TJMG, Marcelo Milagres, trouxe a visão do Judiciário mineiro, acompanhado da professora do Insper, Luciana Yeung, que agregou análises acadêmicas ao debate.
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