TCE-MG aponta avanços e falhas na saúde pública

Operação fiscaliza 81 unidades de saúde em Minas Gerais

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) divulgou, na ultima sexta-feira (7), o balanço da segunda Operação Saúde, que fiscalizou 81 unidades de atendimento em todas as 12 mesorregiões mineiras.

A ação-surpresa teve como objetivo verificar se as irregularidades identificadas na auditoria de 2024 foram corrigidas.

Durante três dias, 27 equipes de auditores visitaram 34 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e 47 hospitais, entre eles o Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte. Ao todo, 100 servidores participaram da operação, percorrendo mais de 20 mil quilômetros, o equivalente a duas viagens de ida e volta entre BH e Londres.

O presidente do TCE-MG, conselheiro Durval Ângelo, destacou que a operação foi além da análise técnica e priorizou o contato direto com usuários do sistema de saúde.

“O diferencial dessa auditoria foi ouvir o paciente internado, o acamado, o familiar. O Tribunal tem que ser uma ouvidoria, estar próximo das pessoas”, afirmou Durval Ângelo.

Avanços e persistência de irregularidades

O levantamento apontou melhorias significativas em relação à auditoria anterior. As unidades fiscalizadas aumentaram em quase 200% a divulgação de informações sobre suas especialidades médicas e ampliaram em 50% o nível de limpeza e organização dos banheiros. Também houve avanços no controle de medicamentos de alto custo e na prioridade de atendimento a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.

Apesar dos progressos, persistem problemas graves no controle de frequência dos médicos. A maioria das unidades ainda registra manualmente os horários de entrada e saída, o que favorece fraudes e acúmulo irregular de cargos. O TCE identificou casos de profissionais com até 13 vínculos simultâneos em diferentes prefeituras.

Hospital impediu entrada de auditores

Um dos casos mais críticos ocorreu no Hospital Samuel Libânio, em Pouso Alegre, onde a equipe do Tribunal foi impedida de entrar.

“O auditor não pode ser impedido de trabalhar, de jeito nenhum”, reforçou Durval Ângelo.

Após o episódio, o TCE determinou que os auditores passem a usar crachás especiais e possam acionar a polícia em caso de obstrução ao trabalho de fiscalização.

Fiscalização será contínua, diz TCE-MG

Segundo o presidente do Tribunal, a fiscalização deve ser permanente para garantir transparência e qualidade no atendimento público.

“Muitas unidades melhoraram, mas ainda não é o ideal. Essa segunda fase mostrou que o trabalho tem que ser contínuo”, concluiu Durval Ângelo.

O Ministério Público de Contas acompanhará o relatório final, que será divulgado nos próximos dias e poderá resultar na abertura de processos administrativos, civis e penais.