Exoneração publicada no Diário Oficial
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) exonerou Ricardo de Miranda Aroeira da chefia da Diretoria de Gestão de Águas Urbanas, vinculada à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quarta-feira (24), um dia após a Polícia Federal (PF) deflagrar operação contra fraudes em licitações envolvendo a Lagoa da Pampulha, cartão-postal da capital.
O atual secretário de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira, assumirá a diretoria interinamente. 
Operação Otacílio e investigação
A operação, batizada de Otacílio, cumpriu mandados de busca e apreensão, incluindo a sede da Diretoria de Gestão de Águas Urbanas da PBH. Segundo a PF, os contratos investigados somam cerca de R$ 40 milhões (equivalente a US$ 7,5 milhões).
A Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 440 mil em nome do servidor investigado, valores apontados como suspeitos de pagamento de vantagem indevida. Também foi determinada a suspensão de suas funções públicas. A PF não divulgou os nomes dos alvos.
Prefeito defende apuração
Após a operação, o prefeito Álvaro Damião (União Brasil), segundo o itatiaia.com declarou que possíveis irregularidades cometidas por servidores municipais precisam ser investigadas com total transparência e sem qualquer tipo de obstáculo.
Nota oficial da Prefeitura
Em comunicado, a PBH informou que forneceu toda a documentação solicitada e permanece à disposição da Justiça e das instituições de controle.
Veja nota da PBH
“A respeito da Operação Otacílio, deflagrada nesta terça-feira, a Prefeitura de Belo Horizonte informa que apresentou todos os documentos de que dispunha e continua à disposição para todos os esclarecimentos necessários. A PBH prima pela transparência em todos os seus atos e está democraticamente aberta ao escrutínio de todas as instituições do Estado e da sociedade civil.
Em relação ao contrato firmado para a limpeza do espelho d’água, a PBH esclarece que a dispensa de licitação é justificada por se tratar da única empresa autorizada pelo IBAMA a usar o produto considerado o mais eficaz para o tratamento da água da Lagoa da Pampulha. O produto se chama Phoslock e é australiano. inexigibilidade de licitação é um instrumento previsto no artigo 74 da Lei 14.133/2021, a nova Lei de Licitações.
Vale lembrar que, no período em que o contrato esteve suspenso — de setembro de 2023 a fevereiro de 2024 —, a qualidade da água caiu, segundo análise técnica baseada em dados da Copasa, o que demonstra a importância e a eficácia do produto.
Cabe ressaltar que o Ministério Público Estadual (MPE), com posterior aval do Ministério Público de Contas, arquivou um pedido de abertura de inquérito civil envolvendo o contrato por não ter encontrado nenhuma irregularidade.”
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